Termos de Uso

1. O serviço

O CodeTela permite compartilhar a tela, a voz e a câmera e conversar por chat em salas, pelo navegador. As transmissões são em tempo real e não são gravadas pelo CodeTela. Um registro escrito da sala só é guardado se um moderador pedir e cada pessoa presente autorizar; ele fica pelo prazo da Política de Privacidade e pode ser apagado. O chat fica guardado pelo prazo indicado na sala.

2. Conta

• É preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
• A senha é pessoal. Encerre em Ajustes qualquer sessão que você não reconheça.
• Transmitir a tela depende de liberação pelo administrador, que pode negar ou retirar a permissão, por exemplo diante de abuso.
• Você pode baixar os seus dados ou excluir a conta a qualquer momento em Ajustes.

3. Uso aceitável

Não é permitido usar o CodeTela para:

• transmitir ou publicar conteúdo ilegal, inclusive qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes;
• assediar, ameaçar, discriminar ou expor alguém, inclusive divulgar dados pessoais de terceiros;
• transmitir conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização do titular;
• gravar ou retransmitir uma sala sem o consentimento das pessoas que aparecem ou falam nela;
• distribuir malware, golpes ou links enganosos;
• burlar limites, banimentos ou senhas de sala, testar a segurança sem autorização ou sobrecarregar o serviço.

4. Salas e moderação

• Quem cria a sala responde pela moderação dela: convites, senha, quem entra, quem transmite e quem é removido ou banido.
• Os moderadores podem apagar mensagens, remover e banir participantes.
• Cada conta tem até 20 salas abertas e cada sala até 25 convites ativos. Pedidos em excesso são recusados por alguns minutos; quem insiste depois de recusado fica com o acesso pausado temporariamente.

5. O seu conteúdo

O que você transmite e escreve continua sendo seu. Você nos autoriza apenas a transmiti-lo às pessoas da sala e a guardar o chat pelo prazo de retenção, o necessário para o serviço funcionar. O registro da sala é separado: nada entra nele sem a sua autorização explícita, e você pode retirar essa autorização ou pedir a remoção. Você é responsável pelo que transmite e escreve.

6. Denúncias e remoção

Denuncie conteúdo ou conduta pelo e-mail mario.sokahan@gmail.com, com a sala, o horário e o que aconteceu. Podemos encerrar salas, remover conteúdo e suspender ou excluir contas que violem estes termos ou a lei. Imagens de nudez ou atos sexuais divulgadas sem autorização são removidas depois de notificação da pessoa envolvida, como determina o art. 21 do Marco Civil da Internet.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas ou motivos fora do nosso controle, como a conexão de cada participante. Não há garantia de que uma transmissão chegue sem interrupção.

8. Responsabilidade

Respondemos pelo serviço nos termos da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. Não respondemos pelo conteúdo gerado por participantes, salvo nos casos previstos no Marco Civil da Internet (arts. 19 e 21).

9. Encerramento

Você pode excluir a conta quando quiser. Podemos suspender ou excluir contas que violem estes termos, com aviso quando possível. A exclusão segue o que está descrito na Política de Privacidade.

10. Mudanças, lei e foro

Se estes termos mudarem de forma relevante, avisaremos antes de a mudança valer. Vale a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário quando ele for consumidor; nos demais casos, o foro do endereço do controlador (Brasil).